▷ Portabilidade de telefone fixo e móvel: como fazer? - Blog da Deet

Como o avanço das tecnologias e, principalmente, a democratização desses recursos para todas as classes sociais e perfis de empresa, a disputa pelo mercado de telefonia ficou acirrada. Hoje, a competição não engloba somente a aquisição de uma linha em si e isso tem relação direta com a portabilidade de telefone.

Os serviços adicionais de internet banda larga e telefonia móvel, dentre outros, exercem um grande peso na hora da contratação. E, diante dessa gama de alternativas, surgiu a portabilidade de telefone fixo ou móvel.

Tal saída significa uma grande conquista para os clientes que estavam insatisfeitos, mas, devido à necessidade de manter um número, se viam presos à operadora.

Você sabe o que é preciso para fazer a portabilidade de telefone? Então, continue a leitura deste artigo e veja todos os detalhes importantes sobre o assunto antes de solicitar a mudança!

O que é a portabilidade de telefone?

A portabilidade é um recurso que permite ao consumidor insatisfeito com seus serviços de telefonia trocar de operadora sem que, para isso, tenha que mudar de número. Num passado recente, para fazer valer sua liberdade de escolha, os clientes eram obrigados a usar um novo número de telefone. Desse modo, ainda sobrava-lhes o encargo de:

  • transferir a agenda de contatos;
  • comunicar às outras pessoas sobre a troca;
  • atualizar formulários em que constassem os dados telefônicos.

Se isso já era bastante trabalhoso para as pessoas físicas, imagine a confusão e as desvantagens trazidas a uma empresa. Ter que atualizar não apenas os clientes, mas os parceiros, fornecedores e gastos com publicidade, poderia resultar em perda de boas oportunidades de negócio.

Felizmente, nos dias atuais, uma simples solicitação junto à operadora para a qual você pretende migrar é o suficiente para poder desfrutar das melhores condições por ela oferecidas. Tudo isso é feito com o mesmo número, entretanto precisa ficar ciente do número temporário, que pode ser cedido até a portabilidade de fato.

Como fazer a portabilidade de telefone fixo ou móvel?

O primeiro passo para quem deseja realizar a portabilidade numérica é verificar se não existe nenhuma pendência com sua operadora atual, como contas atrasadas e multa por rescisão de contrato. É preciso resolver todos os empecilhos acima de tudo, para dar andamento ao pedido.

Além disso, o cliente deve procurar a operadora para a qual deseja migrar e fazer a solicitação da portabilidade. Nesse momento, é indispensável ter em mãos:

  • seus dados pessoais ou da empresa;
  • o comprovante de endereço;
  • o nome da operadora atual;
  • o número do telefone fixo ou móvel que deseja migrar.

Para a realização do procedimento, pode ser cobrada uma taxa de, no máximo, R$ 4,00 (quatro reais), conforme determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Todavia, muitas operadoras fazem esse serviço sem nenhum custo.

É importante que o consumidor saiba que não é possível mudar uma linha fixa para móvel — ou vice-versa. Esse serviço também se limita ao código de área da linha. Não seria permitido que uma empresa com um número da área de Belo Horizonte realizasse a migração para um município cujo código de cobertura fosse diferente ou para outro estado.

Por fim, vale lembrar que, quando o objetivo é fazer a portabilidade, o titular não pode cancelar o número para, depois, migrar. Nessa hipótese, o serviço de portabilidade não será possível, pois apenas é realizado em linhas ativas.

Quais as principais dicas para quem pretende realizar o procedimento?

Avalie a oferta

Antes de migrar de operadora, é fundamental que o consumidor avalie se as ofertas da concorrência realmente se encaixam em seu perfil. Especialmente no caso das empresas, há demandas por um pacote de serviços — e a internet mais barata, por exemplo, nem sempre vai ser a alternativa mais vantajosa no fim das contas.

Por essa razão, antes da decisão final, vale analisar a situação por todos os ângulos, a fim de se evitar uma escolha equivocada.

Verifique a cobrança de multas

A cobrança de multas é comum nos casos em que o consumidor tem um contrato de fidelização com sua operadora. Tal postura é autorizada pela Anatel nos serviços de telefonia pelo celular. Porém, o cliente precisa ficar atento ao que essas cláusulas devem apresentar:

  • duração máxima de 24 meses para empresas e 12 meses para contratos por CPF;
  • concessão de algum benefício em troca dessa fidelidade, a exemplo de desconto na compra de aparelhos;
  • aplicação de multa proporcional nas hipóteses de migração ainda na vigência deste prazo.

A multa pelo cancelamento antecipado deve ser sobre a quantidade de meses faltantes para o término do contrato. Todo cliente empresarial deve ter acesso ao seu contrato para confirmar as informações e ter o valor informado pela operadora. E o mais importante: se o desejo de ruptura do contrato se deve à má prestação do serviço, não há que se falar em cobrança de multa, caso seja comprovado pela operadora ou pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações.

Leia o contrato atentamente

A leitura atenta do contrato é outra ação de grande importância para quem vai fazer a portabilidade. Embora não possa haver a condição de fidelidade para as linhas fixas, há situações em que foi fechado um combo com outros tipos de serviço, como internet, SMS ou linha de celular. Em alguns casos as cláusulas de fidelidade podem incidir sobre tais complementos.

Em virtude disso, a cobrança de multa é legítima, mas deve ser proporcional. Atente às regras contratuais para evitar dores de cabeça, em outras palavras, fique de olho!

Recorra à Anatel e ao Procon caso ocorra algum problema

Como vimos, a portabilidade de telefone fixo ou móvel é um procedimento simples e rápido de ser realizado.

Se surgir algum contratempo ou se houver qualquer abuso por parte da empresa de telefonia, o cliente pode procurar ajuda. Recorrer ao Procon local ou à Anatel é a maneira de garantir que seus direitos sejam respeitados.

É importante lembrar que a portabilidade de linha pode encontrar obstáculos. Caso enfrentemos dificuldades ou tratamento injusto por parte da empresa, agir é crucial. Tanto o Procon quanto a Anatel estão disponíveis para intervir, assegurando a proteção dos consumidores.

Dessa forma, é possível lidar com situações adversas de forma eficaz e justa.

Concluindo, busque ajuda profissional

Para se certificar de que está fazendo a escolha certa, também é interessante que o consumidor procure o auxílio de profissionais especializados. Eles serão capazes de avaliar cuidadosamente as melhores estratégias para a otimização de desempenho e a redução de custos no negócio.

A portabilidade veio para garantir uma maior transparência na relação de consumo dos serviços de telefonia. O recurso também proporciona uma maior autonomia para que os consumidores optem pelas condições mais benéficas.

Apesar da concorrência acirrada, é essencial avaliar as vantagens de cada proposta antes de escolher mudar de plataforma. Em outras palavras, tome cuidado antes de fazer qualquer novo contrato!

Você percebeu como a portabilidade de números, tanto fixos quanto móveis, pode ajudar a impulsionar os resultados de um negócio? Ao permitir que os clientes mantenham seus números, essa opção oferece conveniência e pode fortalecer a relação com os clientes.

Além disso, a portabilidade facilita a transição entre operadoras, permitindo que as empresas escolham as melhores ofertas. Dessa forma, é possível economizar dinheiro e aproveitar serviços mais adequados às necessidades do empreendimento. Portanto, considere a portabilidade como uma estratégia para otimizar o desempenho de sua empresa.

Agora que você já conhece esse sistema de portabilidade, que tal aprender como montar a estrutura de telefonia fixa ideal?

Até a próxima!

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