Ser pressionado a quitar uma fatura alheia é bem revoltante. Muitas vezes, é até complicado descobrir quais atitudes podem ser tomadas para resolver o inconveniente, como no caso de altos e indevidos custos de telefonia. Pois, neste post, vamos conhecer quatro passos para você fazer contra a cobrança telefônica indevida e registrar uma contestação.
É essencial, ainda, conferir as cobranças alguns dias antes do vencimento, para evitar o pagamento apressado de uma conta indevida. Entretanto, caso o boleto errado chegue do mesmo jeito, não se desespere. Vamos conhecer os passos necessários para iniciar uma contestação. Confira!
Quando ocorre uma cobrança telefônica indevida
A cobrança indevida ocorre quando há uma exigência de regularização financeira a respeito de algo não consumido pela parte cobrada. É importante lembrar que a prestadora deve fornecer relatórios periódicos de todas as ligações. Assim, o próprio cliente consegue checar a fatura de forma detalhada.
Analise a fatura cuidadosamente
O primeiro passo consiste em ter em mãos a fatura detalhada, com todas as ligações e respectivos horários, para uma análise minuciosa. Se discordar do valor, solicite uma nova via sem as chamadas que não foram reconhecidas.
Leia o contrato
Mesmo que haja discordância, ainda não é hora de entrar em contato com a operadora. Ter bastante calma sempre ajuda. Se contratou um plano de serviço de um certo valor e a conta indica um preço diferente, antes de contatar a empresa você deve verificar o que está incluído no contrato do plano. Só então é o momento de observar se o valor cobrado se refere ao excedente de minutos ou ao consumo dos dados contratados.
Entre em contato
Ao entrar em contato com a prestadora, não se esqueça de anotar os números de protocolo. Esses números facilitam os contatos futuros e servem até como provas caso a Cobrança telefônica indevida se torne uma batalha jurídica ou via Anatel.
Confira o prazo da contestação
A prestadora precisa responder no prazo de 30 dias, a contar do início do processo. Se você pagar valores cobrados indevidamente, tem direito ao dobro do que gastou em excesso, acrescido de correção monetária e juros.
Em caso de cobrança de um pós-pago, a devolução normalmente ocorre na próxima conta. Em um pré-pago, o pagamento costuma acontecer por meio de créditos com validade mínima de 90 dias ou via sistema bancário. É importante saber que o mesmo vale para os serviços adicionais. Verifique, no contrato de adesão:
- quais são os serviços extras:
- qual a franquia mínima de aplicação;
- se essa franquia deve ser quitada mesmo se não for utilizada totalmente;
- qual é a quantia cobrada quando houver excedente.
O prazo para a contestação das contas vencidas passou a ser de três anos, a partir de julho de 2014, contados a partir da data da Cobrança telefônica indevida. É essencial manter o controle e conferir com frequência as faturas para identificar o quanto antes as ligações não reconhecidas pelo usuário. Assim, o cliente fica resguardado juridicamente.
Fique atento também aos prazos das contas. É comum que as pessoas deixem tanto o processo de conferência como o pagamento para o último dia, arcando com custos inconvenientes. Como foi possível perceber neste post, isso dificulta a contestação de faturas telefônicas.
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